Agro teme retaliação comercial com fusão do Ministério do Meio Ambiente e Infraestrutura

Lideranças do agronegócio brasileiro veem com apreensão a possibilidade de o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima ser incorporado à pasta de Infraestrutura em um eventual governo do senador Flávio Bolsonaro (PL). A medida é debatida internamente por aliados do parlamentar, inspirando-se no modelo de gestão de Tarcísio de Freitas em São Paulo.

Representantes do setor produtivo classificam a ideia como um erro. O receio é que a mudança enfraqueça a política ambiental nacional, gerando críticas externas semelhantes às enfrentadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, pai do senador.

Riscos ao setor exportador

O impacto direto dessa reestruturação seria a possível retaliação por parte de países compradores, com foco no mercado europeu. A preocupação é intensificada pela entrada em vigor, em 31 de dezembro, da Lei Antidesmatamento da União Europeia, que exige comprovação rigorosa de origem para produtos agrícolas.

Empresários do setor temem que a incerteza sobre a fiscalização aumente os custos operacionais para a verificação de legalidade dos produtos. Existe ainda o temor de uma paralisação nos mecanismos de enforcement legal, essenciais para assegurar a conformidade exigida pelos mercados internacionais.

Críticas à atual gestão

Apesar da oposição à fusão, parte do setor também critica a atual condução do ministério, alegando que a pasta perdeu sua função técnica. Interlocutores apontam que normas infralegais têm se sobreposto ao Código Florestal, gerando burocracia excessiva para novos empreendimentos e expansões legais.

Entre os entraves mencionados estão os processos para exploração de petróleo na Margem Equatorial e restrições à abertura de novas áreas agrícolas. Por isso, alguns empresários sugerem que a pasta seja mantida com estrutura independente ou vinculada à Presidência, evitando a complexidade de uma fusão com a Infraestrutura.

Promessas e cautela

Em campanha recente em Marabá, no Pará, Flávio Bolsonaro defendeu a regularização fundiária e a flexibilização do licenciamento ambiental. O senador afirmou que, se eleito, pretende remover entraves que classificou como ideológicos, permitindo que produtores utilizem suas terras com menos restrições.

A campanha oficial, no entanto, evita detalhar mudanças estruturais para não causar rejeição eleitoral. Aliados ressaltam que as propostas estão sob estudo e reforçam que, como o pleito não está decidido, é necessário cautela para não antecipar medidas como oficiais.